Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 311/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ACEITAÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2009 QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1494/98, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1991 05/11/1991MENCIONAArt. 74

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.