Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.094/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2007

Temas

CONSELHO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.686/2002 02/04/2002REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.320/2022 17/11/2022MENCIONA
Lei Ordinária2.127/2007 21/09/2007ALTERAAíneas do § 1°, do artigo 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.