Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.064/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica disposições da Lei Municipal nº 1059/1989, de 28 de agosto de 1989 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.059/1989 28/08/1989ALTERARedação do art. 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.