Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/2008

Temas


LDO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.965/2005 16/12/2005MENCIONAPPA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.217/2008 27/11/2008MENCIONA

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