Ementa: INSTITUI A “SEMANA DA JUVENTUDE DE ITAPEMIRIM”, E AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO APROPRIADO, A ENTIDADE DE CARÁTER CULTURAL E DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DA “1° SEMANA DA JUVENTUDE DE ITAPEMIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.041/2006 11/12/2006MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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