Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.494/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 9/2026
Nº do Processo:   152
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.