Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.142/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 3.100, DE 30 DE JULHO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/01/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 2/2019
Nº do Processo:   5
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.100/2018 30/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.