Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.989/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E DE SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.