Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.614/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: PADRONIZA UNIFORME ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/01/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.085/2007 26/04/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.633/2001 23/08/2001MENCIONAMenciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.