Ementa: Dá nova padronagem aos uniformes escolares das escolas municipais e municipalizadas do Município de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.614/2001 02/01/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.