Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM DA RESOLUÇÃO Nº. 047/99 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/01/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.164/2008 26/03/2008ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2.015/2006 19/06/2006ALTERAAnexo I
Lei Ordinária1.896/2005 11/04/2005ALTERAAltera quantidade de cargos Anexo I
Lei Ordinária1.819/2003 16/12/2003ALTERAAltera o anexo I
Lei Ordinária1.798/2003 21/10/2003ALTERAAltera anexo

Sobre

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