Melhore sua busca

  Lei Ordinária 858/1982 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 764/77
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/1982

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária764/1977 30/12/1977ALTERARedação do Art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária890/1983 20/12/1983ALTERARedação do art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.