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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA DE CONFORTO TÉRMICO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 405/2026 Protocolo N°: 410 ID: 14635 Data: 25/03/2026 11:45:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 1º Turno
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE , DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E FUNCIONAMENTO DOS SANITÁRIOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES, ESTABELECE RESPONSABILIDADES, PRAZOS, SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 404/2026 Protocolo N°: 409 ID: 14636 Data: 25/03/2026 11:45:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE CONFORTO TÉRMICO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 354/2026 Protocolo N°: 358 ID: 14585 Data: 16/03/2026 11:39:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ITENS BÁSICOS DE HIGIENE E LIMPEZA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 353/2026 Protocolo N°: 357 ID: 14584 Data: 16/03/2026 11:38:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 285 ID: 14502 Data: 26/02/2026 12:49:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MINICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 284 ID: 14503 Data: 26/02/2026 12:49:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 269/2026 Protocolo N°: 272 ID: 14484 Data: 25/02/2026 13:27:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 268/2026 Protocolo N°: 271 ID: 14487 Data: 25/02/2026 13:27:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E ENTULHOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242/2026 Protocolo N°: 245 ID: 14454 Data: 23/02/2026 12:32:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ENCAMINHAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PROTESTO EXTRAJUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 1283/2025 Protocolo N°: 1301 ID: 14024 Data: 31/10/2025 16:04:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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