Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIEL DELFINO AMARO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 11/2020
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE “MANOEL ALVIM DA SILVA”, NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 57/2020 Protocolo N°: 58 ID: 8116 Data: 03/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Mariel Delfino Amaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2019
INSTITUI O PROGRAMA “LIBRAS NAS ESCOLAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) ” NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 1046/2019 Protocolo N°: 1089 ID: 7887 Data: 31/10/2019 17:52:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mariel Delfino Amaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EM TER ANUÊNCIA E/OU AQUIESCÊNCIA DESTE ÓRGÃO FISCALIZADOR DE CONTROLE EXTERNO PARA OS FINS DE LIQUIDAÇÃO DE QUAISQUER DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 464/2019 Protocolo N°: 483 ID: 7265 Data: 30/05/2019 16:50:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mariel Delfino Amaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2018
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1345/2018 Protocolo N°: 1366 ID: 6531 Data: 09/11/2018 17:48:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Mariel Delfino Amaro, Waldemir Pereira Gama
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PROCESSO
L 3121/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2018
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 640/2018 Protocolo N°: 655 ID: 5799 Data: 25/05/2018 17:34:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Mariel Delfino Amaro, Waldemir Pereira Gama
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PROCESSO
L 3090/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2018
ACRESCENTA OS ARTIGOS 10-A E 11-A E ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 2.442 DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 108/2018 Protocolo N°: 115 ID: 5247 Data: 05/02/2018 14:02:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Mariel Delfino Amaro
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PROCESSO
L 3070/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2017
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1491/2017 Protocolo N°: 1512 ID: 5075 Data: 15/12/2017 10:43:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Mariel Delfino Amaro
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PROCESSO
L 3060/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2017
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1395/2017 Protocolo N°: 1412 ID: 4973 Data: 24/11/2017 14:08:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Mariel Delfino Amaro, Waldemir Pereira Gama
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PROCESSO
L 3052/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2017
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS DA TERRA PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 1393/2017 Protocolo N°: 1410 ID: 4970 Data: 24/11/2017 10:04:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Louzada Bianchi, Mariel Delfino Amaro
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PROCESSO
L 3067/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS “ADEILDO DA COSTA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 945/2017 Protocolo N°: 958 ID: 4517 Data: 18/08/2017 13:24:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha, Antônio Carlos da Silva Leite, Fábio dos Santos Pereira, Joceir Cabral De Melo, Lenildo Henriques, Mariel Delfino Amaro, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Vagner Santos Negrine, Vanderlei Louzada Bianchi, Waldemir Pereira Gama
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PROCESSO
L 3034/2017
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