Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 18/2020
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 165/2020 Protocolo N°: 166 ID: 8226 Data: 04/03/2020 16:48:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “MOTOCLUB – IRON WOLVES” DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 9/2020 Protocolo N°: 9 ID: 8067 Data: 08/01/2020 13:58:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2019
INSTITUI O “EXPO - ITAPEMIRIM DE CARROS ANTIGOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1025/2019 Protocolo N°: 1068 ID: 7863 Data: 29/10/2019 15:16:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo, Fábio dos Santos Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2019
INSTITUI A “SEMANA ITAPEMIRIM SEMPRE LIMPA” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 964/2019 Protocolo N°: 1003 ID: 7797 Data: 11/10/2019 15:06:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Joceir Cabral de Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2019
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 831/2019 Protocolo N°: 865 ID: 7657 Data: 04/09/2019 12:55:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo, Fábio dos Santos Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE “INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 791/2019 Protocolo N°: 824 ID: 7615 Data: 23/08/2019 15:21:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2019
INSTITUI A “CAMINHADA DA VIDA SAUDÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 759/2019 Protocolo N°: 789 ID: 7580 Data: 14/08/2019 15:17:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE CAPOEIRA PERNADA BAIANA DE ITAPEMIRIM” EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 725/2019 Protocolo N°: 753 ID: 7545 Data: 09/08/2019 14:09:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Joceir Cabral de Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LAURO PINHEIRO”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 699/2019 Protocolo N°: 725 ID: 7515 Data: 31/07/2019 12:57:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2019
INSTITUI A “SEMANA DA CULTURA LIBANESA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 679/2019 Protocolo N°: 704 ID: 7490 Data: 24/07/2019 12:25:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
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