Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Joceir Cabral De Melo 
Localizada(s) 55 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2026
INSTITUI O PROGRAMA “MAR INCLUSIVO” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 833/2026 Protocolo N°: 847 ID: 15089 Data: 06/07/2026 12:56:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo, Delson de Souza Carneiro, Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2026
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FUTEVOLEI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 814/2026 Protocolo N°: 828 ID: 15062 Data: 30/06/2026 12:52:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PASSEIO MARÍTIMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 747/2026 Protocolo N°: 754 ID: 14994 Data: 11/06/2026 12:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SOCORRISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 746/2026 Protocolo N°: 753 ID: 14993 Data: 11/06/2026 12:26:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
INSTITUI A CAMPANHA “JULHO NEON” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 712/2026 Protocolo N°: 719 ID: 14963 Data: 03/06/2026 13:40:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 711/2026 Protocolo N°: 718 ID: 14962 Data: 03/06/2026 13:40:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2026
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE “PÉ DIABÉTICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 679/2026 Protocolo N°: 686 ID: 14928 Data: 27/05/2026 15:08:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O DIA DO “MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 638/2026 Protocolo N°: 645 ID: 14886 Data: 21/05/2026 12:42:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo
DETALHES
PROCESSO
L 3522/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM A "SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 637/2026 Protocolo N°: 644 ID: 14881 Data: 20/05/2026 15:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ILZA RODRIGUES MARQUES”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 619/2026 Protocolo N°: 624 ID: 14859 Data: 18/05/2026 12:29:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
DETALHES
PROCESSO
L 3515/2026
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.