Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Joceir Cabral De Melo 
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Última atualização: 02/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
INSTITUI A SEMANA DOS GOLFINHOS DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 813/2025 Protocolo N°: 820 ID: 13528 Data: 02/07/2025 13:03:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo, Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL“ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 747/2025 Protocolo N°: 752 ID: 13457 Data: 11/06/2025 16:51:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo
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PROCESSO
L 3445/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 12761 Data: 21/01/2025 15:49:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2020
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 165/2020 Protocolo N°: 166 ID: 8226 Data: 04/03/2020 16:48:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “MOTOCLUB – IRON WOLVES” DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 9/2020 Protocolo N°: 9 ID: 8067 Data: 08/01/2020 13:58:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2019
INSTITUI O “EXPO - ITAPEMIRIM DE CARROS ANTIGOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1025/2019 Protocolo N°: 1068 ID: 7863 Data: 29/10/2019 15:16:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Fábio dos Santos Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2019
INSTITUI A “SEMANA ITAPEMIRIM SEMPRE LIMPA” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 964/2019 Protocolo N°: 1003 ID: 7797 Data: 11/10/2019 15:06:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
L 3171/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2019
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 831/2019 Protocolo N°: 865 ID: 7657 Data: 04/09/2019 12:55:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Fábio dos Santos Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE “INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 791/2019 Protocolo N°: 824 ID: 7615 Data: 23/08/2019 15:21:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
L 3167/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2019
INSTITUI A “CAMINHADA DA VIDA SAUDÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 759/2019 Protocolo N°: 789 ID: 7580 Data: 14/08/2019 15:17:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
L 3169/2019
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