Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 
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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “HILDO CARDOSO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 18/2020 Protocolo N°: 19 ID: 8077 Data: 10/01/2020 15:24:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “HILDO CARDOSO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1166/2019 Protocolo N°: 1210 ID: 8010 Data: 09/12/2019 15:03:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2019
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MUNICIPAL, “DR.ROBERTO DE SOUZA FERNANDES” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1093/2019 Protocolo N°: 1136 ID: 7932 Data: 13/11/2019 14:37:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2019
INSTITUI O “EXPO - ITAPEMIRIM DE CARROS ANTIGOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1025/2019 Protocolo N°: 1068 ID: 7863 Data: 29/10/2019 15:16:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Fábio dos Santos Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2019
INSTITUI A “SEMANA ITAPEMIRIM SEMPRE LIMPA” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 964/2019 Protocolo N°: 1003 ID: 7797 Data: 11/10/2019 15:06:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
L 3171/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL, “JOSÉ FERNANDES DA ROCHA” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 959/2019 Protocolo N°: 998 ID: 7793 Data: 10/10/2019 15:15:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2019
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 891/2019 Protocolo N°: 925 ID: 7719 Data: 19/09/2019 15:11:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2019
INSTITUI AÇÕES E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 876/2019 Protocolo N°: 910 ID: 7705 Data: 13/09/2019 16:53:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2019
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 831/2019 Protocolo N°: 865 ID: 7657 Data: 04/09/2019 12:55:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Fábio dos Santos Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2019
INSTITUI O “FESTIVAL DE CERVEJA ARTESANAL E RODA DE BOTECO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 748/2019 Protocolo N°: 776 ID: 7567 Data: 13/08/2019 12:53:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
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PROCESSO
L 3173/2019
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