Ano Processo: 2015 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Ofício - Documento Complementar n° 2/2015
SOLICITA ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: 435 ID: 1918 Data: 08/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Requerimento Retirada de Pauta n° 2/2015
PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 100-2015 - ALTERA A LEI 2.491, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
Processo N°: 1123/2015 Protocolo N°: 407 ID: 1892 Data: 02/12/2015 14:57:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2015
ALTERA OS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI 2880/2015, DE 3 DE AGOSTO DE 2015, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2015 Protocolo N°: 150 ID: 1609 Data: 02/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2015
ALTERA A LEI 2491, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO PORTADOR DE TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO - TGD, DIAGNOSTICADO COM AUTISMO.
Processo N°: 1108/2015 Protocolo N°: 391 ID: 1874 Data: 01/12/2015 16:36:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício - Documento Complementar n° 1/2015
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PARA COMPOR PROCESSO 1074/2015 OFÍCIO 282/2015, COM OBJETIVO DE DEMONSTRAR OS LIMITES DE GASTO COM PESSOAL PREVISTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA EMBASAMENTO DA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: 394 ID: 1877 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2015
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.813 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES TARIFÁRIOS E TAXAS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1106/2015 Protocolo N°: 389 ID: 1873 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2015
PROJETO DE LEI 034-2015_EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Processo N°: 831/2015 Protocolo N°: 111 ID: 1564 Data: 27/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2015
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°037/2015 - RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI 2845, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS.
Processo N°: 1000/2015 Protocolo N°: 285 ID: 1758 Data: 12/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2015
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°038/2015 - INSTITUI AJUDA DE CUSTOS AOS ALUNOS E/OU PROFISSIONAL DE MAGISTÉRIO, MATRICULADOS OU QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS EM EVENTOS CIENTÍFICOS.
Processo N°: 999/2015 Protocolo N°: 284 ID: 1757 Data: 12/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 11/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 010/2015 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
Processo N°: 998/2015 Protocolo N°: 283 ID: 1756 Data: 12/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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