Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto 
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Última atualização: 15/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 761/2026 Protocolo N°: 768 ID: 15010 Data: 15/06/2026 14:29:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE COM O OBJETIVO DE AVALIAR, DEBATER E PROPOR MEDIDAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MUNÍCIPES, BEM COMO DISCUTIR AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 281/2025 Protocolo N°: 283 ID: 12947 Data: 24/02/2025 12:41:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
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