Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto 
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Última atualização: 08/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PASSEIO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 580/2026 Protocolo N°: 585 ID: 14817 Data: 08/05/2026 12:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 579/2026 Protocolo N°: 584 ID: 14818 Data: 08/05/2026 12:32:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2026
FICA O MUNICÍPIO OBRIGADO A PUBLICAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA,DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
Processo N°: 578/2026 Protocolo N°: 583 ID: 14819 Data: 08/05/2026 12:32:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “ALMA PET – DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 577/2026 Protocolo N°: 582 ID: 14820 Data: 08/05/2026 12:31:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 576/2026 Protocolo N°: 581 ID: 14821 Data: 08/05/2026 12:31:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 573/2026 Protocolo N°: 578 ID: 14814 Data: 08/05/2026 12:30:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS NAS SALAS DE AULA AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 572/2026 Protocolo N°: 577 ID: 14815 Data: 08/05/2026 12:30:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUO PARA CERCAS, MUROS E BENFEITORIAS LINDEIRAS EM TODAS AS VIAS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A GARANTIA DA FAIXA DE SEGURANÇA, DRENAGEM E MANUTENÇÃO VIÁRIA.
Processo N°: 423/2026 Protocolo N°: 428 ID: 14646 Data: 30/03/2026 10:26:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA DE CONFORTO TÉRMICO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 405/2026 Protocolo N°: 410 ID: 14635 Data: 25/03/2026 11:45:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE , DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E FUNCIONAMENTO DOS SANITÁRIOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES, ESTABELECE RESPONSABILIDADES, PRAZOS, SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 404/2026 Protocolo N°: 409 ID: 14636 Data: 25/03/2026 11:45:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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