Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto 
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Última atualização: 11/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ADELSON COUTINHO DE OLIVEIRA”, NA LOCALIDADE DO ROSA MEIRELLES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 510 ID: 13199 Data: 11/04/2025 17:25:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
PROJETO DE LEI - “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 442/2025 Protocolo N°: 444 ID: 13130 Data: 01/04/2025 14:16:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS PARA ESTUDANTES QUE APRESENTAREM, INTOLERÂNCIA OU ALERGIA A ALGUM ALIMENTO OU ALGUMA DOENÇA QUE COMPROVADAMENTE O IMPEÇA DE INGERIR O ALIMENTO DISPONÍVEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR”.
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: 392 ID: 13072 Data: 20/03/2025 14:13:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONE EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 384/2025 Protocolo N°: 386 ID: 13065 Data: 18/03/2025 13:11:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 345/2025 Protocolo N°: 347 ID: 13024 Data: 12/03/2025 13:03:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL “IR E VIR”, QUE INTEGRA SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: 344 ID: 13023 Data: 12/03/2025 13:01:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 338/2025 Protocolo N°: 340 ID: 13017 Data: 11/03/2025 17:59:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: 339 ID: 13018 Data: 11/03/2025 17:59:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, VACINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 336/2025 Protocolo N°: 338 ID: 13019 Data: 11/03/2025 17:58:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO GENESIS ALVES BECHARA, PARA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS IMPRESCINDÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS" NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, CUJA MINUTA ENCONTRA-SE ANEXA.
Processo N°: 214/2025 Protocolo N°: 216 ID: 12887 Data: 11/02/2025 14:27:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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