Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ROSÂNGELA FERREIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 973/2018 Protocolo N°: 993 ID: 6140 Data: 17/08/2018 14:43:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vagner Santos Negrine
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PROCESSO
DEC 526/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JOSÉ AUGUSTO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 972/2018 Protocolo N°: 992 ID: 6139 Data: 17/08/2018 14:43:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vagner Santos Negrine
DETALHES
PROCESSO
DEC 525/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2018
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-099/2017, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO LUCIANO DE PAIVA ALVES E VIVIANE DA ROCHA PEÇANHA SAMPAIO.
Processo N°: 813/2018 Protocolo N°: 833 ID: 5979 Data: 10/07/2018 12:44:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Lenildo Henriques, Vagner Santos Negrine
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PROCESSO
DEC 512/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2018
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-29/2017, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO LUCIANO DE PAIVA ALVES.
Processo N°: 451/2018 Protocolo N°: 464 ID: 5601 Data: 13/04/2018 12:15:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: COFINOR, Lenildo Henriques, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Vagner Santos Negrine
DETALHES
PROCESSO
DEC 511/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A MARCOS CEZÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 868/2017 Protocolo N°: 881 ID: 4444 Data: 11/08/2017 10:09:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vagner Santos Negrine
DETALHES
PROCESSO
DEC 490/2017
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A CARMEM LÚCIA DE ALMEIDA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 867/2017 Protocolo N°: 880 ID: 4442 Data: 11/08/2017 10:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vagner Santos Negrine
DETALHES
PROCESSO
DEC 489/2017
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2016
REJEIÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO III DO ARTIGO 72 DA LEI 2879/2015 E O ANEXO I DA LEI 2442/2011, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM), NO CARGO DE VIGILANTE PATRIMONIAL PARA GUARDA LEGISLATIVO MUNICIPAL – GLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1117/2016 Protocolo N°: 1190 ID: 3256 Data: 17/10/2016 18:49:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vagner Santos Negrine, Waldemir Pereira Gama
DETALHES
PROCESSO
DEC 483/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2016
REJEIÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1116/2016 Protocolo N°: 1189 ID: 3255 Data: 17/10/2016 18:46:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vagner Santos Negrine, Waldemir Pereira Gama
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PROCESSO
DEC 482/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. JOSETE RÉGIS DOS SANTOS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1020/2016 Protocolo N°: 1090 ID: 3151 Data: 22/09/2016 17:19:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vagner Santos Negrine
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PROCESSO
DEC 456/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. TIAGO DA ROSA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1019/2016 Protocolo N°: 1089 ID: 3150 Data: 22/09/2016 17:10:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vagner Santos Negrine
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PROCESSO
DEC 455/2016
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