Ano Processo: 2022 Autor: José de Oliveira Lima 
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Emenda Impositiva n° 7/2022
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2022 - LOA 2023.
Processo N°: 836/2022 Protocolo N°: 1089 ID: 10601 Data: 19/12/2022 16:20:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Indicação n° 204/2022
INDICA REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE MURO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 926/2022 Protocolo N°: 952 ID: 10457 Data: 07/11/2022 11:22:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Indicação n° 198/2022
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.083/2018 – CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – PROPONDO A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), E POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES (PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI “MARIA DA PENHA”).
Processo N°: 899/2022 Protocolo N°: 923 ID: 10427 Data: 24/10/2022 16:16:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 175/2022
INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, INSTITUINDO UM PROGRAMA ASSISTENCIAL VOLTADO AO FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 833/2022 Protocolo N°: 855 ID: 10345 Data: 30/09/2022 13:50:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Indicação n° 158/2022
INDICA EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS EDITAIS NºS 001 E 002/2022 - SEME, ESPECÍFICOS EM TODOS OS CARGOS DISCRIMINADOS NOS REFERIDOS EDITAIS, CUJOS OS PRAZOS SE PERDURAM ATÉ DEZEMBRO DE 2022.
Processo N°: 776/2022 Protocolo N°: 795 ID: 10285 Data: 12/09/2022 16:36:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Indicação n° 157/2022
INDICA EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2021 SEME, ESPECÍFICOS NOS CARGOS DE MERENDEIRA E CUIDADOR, CUJO O PRAZO SE PERDURA ATÉ DEZEMBRO DE 2022.
Processo N°: 775/2022 Protocolo N°: 794 ID: 10284 Data: 12/09/2022 16:36:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Indicação n° 139/2022
INDICA REFORMA NO CENTRO EDUCACIONAL AGRÍCOLA “ADAUTO LOPES CORRÊA”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GARRAFÃO - DISTRITO DE RIO MUQUI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 731/2022 Protocolo N°: 748 ID: 10238 Data: 22/08/2022 16:50:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2022
CONCEDE A COMENDA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” AO SR. ALEXSSANDRO SOARES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 676/2022 Protocolo N°: 691 ID: 10175 Data: 11/08/2022 12:38:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2022
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO “DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR” AO SR. ANDERSON IGREJA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 675/2022 Protocolo N°: 690 ID: 10176 Data: 11/08/2022 12:38:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2022
CONCEDE HOMENAGEM DE “HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO” AO SR. LUCIANO ANTÔNIO PASSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 674/2022 Protocolo N°: 689 ID: 10177 Data: 11/08/2022 12:37:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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