Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
Veto n° 3/2025
PELO PRESENTE, ENCAMINHO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA AS RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO CONSTANTE AUTÓGRAFO DE LEI Nº 039/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO DE OLIVEIRA CRUZ NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL
Processo N°: 345/2025 Protocolo N°: 1075 ID: 13791 Data: 05/09/2025 17:17:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2025
RAZÕES DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 04/2025, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 926 ID: 13635 Data: 05/08/2025 07:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2025
PELO PRESENTE, ENCAMINHO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA AS RAZÕES DO VETO INTEGRALAO CONSTANTE AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUCAS SILVA SOARES, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA GUANANDY (GOMES), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES” .
Processo N°: 609/2025 Protocolo N°: 886 ID: 13590 Data: 16/07/2025 17:40:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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