Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Tiago Faria Leal 
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Última atualização: 16/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 93/2026
INDICA O RESTABELECIMENTO E O PAGAMENTO RETROATIVO DOS DIREITOS FUNCIONAIS SUSPENSOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026 (“DESCONGELA JÁ”)
Processo N°: 125/2026 Protocolo N°: 126 ID: 14334 Data: 16/01/2026 11:45:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 91/2026
INDICA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO MANILHAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA INÊS XAVIER, NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 118/2026 Protocolo N°: 118 ID: 14320 Data: 15/01/2026 12:22:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 55/2026
INDICA CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DOS IMIGRANTES, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 70 ID: 14275 Data: 08/01/2026 16:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 54/2026
INDICA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 68 ID: 14271 Data: 08/01/2026 13:15:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 53/2026
INDICA REAJUSTE ANUAL DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TOMANDO COMO BASE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC/IBGE, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: 67 ID: 14272 Data: 08/01/2026 13:14:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 52/2026
INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.871, DE 11 DE JUNHO DE 2015, A FIM DE INCLUIR, NO ROL DE DIREITOS E LICENÇAS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA, NOS MESMOS MOLDES JÁ ASSEGURADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 66 ID: 14273 Data: 08/01/2026 13:13:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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