Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto 
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Última atualização: 01/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 1171/2025 Protocolo N°: 1189 ID: 13905 Data: 01/10/2025 16:20:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 482/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CALÇADÃO NA RUA AÇUCENA, NO BAIRRO ROSA MEIRELLES, GARANTINDO SUA PLENA LIGAÇÃO COM A AVENIDA DA INTEGRAÇÃO/ESPINHA DE PEIXE.
Processo N°: 1167/2025 Protocolo N°: 1185 ID: 13902 Data: 01/10/2025 15:37:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 476/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS À RETOMADA DAS OBRAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO NO DISTRITO DE ITAIPAVA, ATUALMENTE PARALISADAS.
Processo N°: 1140/2025 Protocolo N°: 1158 ID: 13867 Data: 25/09/2025 16:31:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E SINCERO APREÇO AO SENHOR SAULO DA SILVA CHAVES, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA EMPREENDEDORA E SUA EXEMPLAR CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE E À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA CAPITAL E COM REFLEXOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1117/2025 Protocolo N°: 1134 ID: 13850 Data: 22/09/2025 13:41:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 460/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GENESIS ALVES BECHARA QUE, EM ATENDIMENTO ÀS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA ADELSON COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ROSA MEIRELLES, NAS PROXIMIDADES DO PINICÃO, REALIZE POR MEIO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS TÉCNICOS E IMPLEMENTE OBRAS ESSENCIAIS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA REFERIDA VIA PÚBLICA, ENTRE AS QUAIS CITAMOS: O CALÇAMENTO DA VIA, A REDE DE ESGOTO, A DRENAGEM PLUVIAL E A ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO.
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 13818 Data: 12/09/2025 16:59:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 459/2025
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO OU REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, PARA QUE OS PROFESSORES CONTRATADOS POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT) TENHAM GARANTIDO O DIREITO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NAS MESMAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.944/2023, NO QUE COUBER, PERMITINDO A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ACOMPANHANTE PARA JUSTIFICAR SUAS AUSÊNCIAS.
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1101 ID: 13817 Data: 12/09/2025 16:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 454/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GENESIS ALVES BECHARA, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A ADESÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM AO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SISTEA), INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.115, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Processo N°: 1078/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 13809 Data: 10/09/2025 16:14:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 450/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, GENESIS ALVES BECHARA, COM O DEVIDO RESPEITO E NA FORMA REGIMENTAL, QUE ADOTE MEDIDAS PARA A NÃO EFETIVAÇÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) EM LOCAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM DESPROVIDOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1060/2025 Protocolo N°: 1074 ID: 13790 Data: 05/09/2025 17:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Moção n° 40/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, GENESIS ALVES BECHARA, COM O DEVIDO RESPEITO E NA FORMA REGIMENTAL, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E CALÇAMENTO NO BAIRRO MARAGUÁ. URGE QUE ESTAS INTERVENÇÕES SEJAM EXECUTADAS COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL.
Processo N°: 1042/2025 Protocolo N°: 1056 ID: 13771 Data: 02/09/2025 15:52:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 444/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, GENESIS ALVES BECHARA, COM O DEVIDO RESPEITO E NA FORMA REGIMENTAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO ALTO ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1038/2025 Protocolo N°: 1052 ID: 13768 Data: 02/09/2025 15:27:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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