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Veto n° 3/2021
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 369/2020 Protocolo N°: 96 ID: 8641 Data: 18/02/2021 17:44:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2021
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO DE 2020, PELO PERÍODO DE DE 01(UM) ANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 426/2020 Protocolo N°: 37 ID: 8565 Data: 20/01/2021 15:22:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2021
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM."
Processo N°: 424/2020 Protocolo N°: 36 ID: 8564 Data: 20/01/2021 15:16:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
DISPÕE SOBRE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS DE TRANSIÇÃO E PENSÕES POR MORTE.
Processo N°: 432/2020 Protocolo N°: 434 ID: 8501 Data: 15/12/2020 17:47:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.539 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 431/2020 Protocolo N°: 433 ID: 8500 Data: 15/12/2020 17:43:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA, CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO E DE ILUMINAÇÃ0 PÚBLICA DISPOSTA NOS ARTIGOS 272 A 292 DA LEI MUNICIPAL 1.120, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 427/2020 Protocolo N°: 429 ID: 8496 Data: 10/12/2020 10:10:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO DE 2020, PELO PERÍODO DE DE 01(UM) ANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2020 Protocolo N°: 428 ID: 8495 Data: 10/12/2020 09:38:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 424/2020 Protocolo N°: 426 ID: 8493 Data: 10/12/2020 09:31:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2020
AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS AO RPPS.
Processo N°: 409/2020 Protocolo N°: 411 ID: 8475 Data: 17/11/2020 17:36:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 60/2020
VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL VOLUNTÁRIO NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 377/2020 Protocolo N°: 379 ID: 8404 Data: 14/10/2020 12:44:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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