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Projeto de Lei Ordinária n° 95/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 3.100 DE 30 DE JULHO DE 2018
Processo N°: 1557/2018 Protocolo N°: 1580 ID: 6763 Data: 28/12/2018 17:58:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.302/2018 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.111/2018.
Processo N°: 1522/2018 Protocolo N°: 1545 ID: 6728 Data: 19/12/2018 10:49:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 2/2018
VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI "CONSOLIDA O PROGRAMA SOCIAL ¨BOLSA UNIVERSITÁRIA¨ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1417/2018 Protocolo N°: 1533 ID: 6715 Data: 17/12/2018 16:39:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2018
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 1493/2018 Protocolo N°: 1515 ID: 6693 Data: 11/12/2018 17:14:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2018
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE ATLÉTICO DE ITAPEMIRIM - CAI, ENTIDADE ESPORTIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Processo N°: 1492/2018 Protocolo N°: 1514 ID: 6692 Data: 11/12/2018 17:11:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1490/2018 Protocolo N°: 1512 ID: 6690 Data: 11/12/2018 16:24:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2018
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1488/2018 Protocolo N°: 1510 ID: 6688 Data: 11/12/2018 15:22:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1479/2018 Protocolo N°: 1501 ID: 6679 Data: 07/12/2018 17:16:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 164/2018
CONCEDA VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Processo N°: 1476/2018 Protocolo N°: 1498 ID: 6675 Data: 07/12/2018 11:32:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 187, DE 30 DE JUNHO DE 2015, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1473/2018 Protocolo N°: 1495 ID: 6673 Data: 06/12/2018 15:35:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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