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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2015
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131
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Moção n° 20/2015
MOÇÃO DE PESAR AO SR. EDSON AYUB FRAGA
Processo N°:
1205/2015
Protocolo N°:
493
ID:
1976
Data:
21/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Fraga Arantes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 11/2015
REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AO POSICIONAMENTO NO QUE TANGE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO 7780/2014, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR.
Processo N°:
1201/2015
Protocolo N°:
489
ID:
1971
Data:
18/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 10/2015
REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA ÍNTEGRA, REFERENTE A REFORMA DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DA “ACADEMIA SAUDÁVEL” NA LOCALIDADE DE GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO, INFORMANDO A PREVISÃO CRONOLÓGICA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS, E ENTREGA PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE.
Processo N°:
1200/2015
Protocolo N°:
488
ID:
1972
Data:
18/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2015
ALTERA A LEI Nº 2.871, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°:
1184/2015
Protocolo N°:
472
ID:
1955
Data:
16/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2015
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°:
1185/2015
Protocolo N°:
473
ID:
1956
Data:
16/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2015
INSTITUI A “FESTA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA SANTA ANA”, NA LOCALIDADE DE MURITIOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1169/2015
Protocolo N°:
457
ID:
1940
Data:
14/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 120/2015
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1148/2015
Protocolo N°:
436
ID:
1919
Data:
08/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vagner Santos Negrine
,
Valtemar Gomes da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 119/2015
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE.
Processo N°:
1145/2015
Protocolo N°:
432
ID:
1914
Data:
08/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valtemar Gomes da Silva
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 19/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS: ASSISTENTES SOCIAIS.
Processo N°:
1147/2015
Protocolo N°:
434
ID:
1917
Data:
08/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Documento Complementar n° 2/2015
SOLICITA ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°:
0/2015
Protocolo N°:
435
ID:
1918
Data:
08/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
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