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Projeto de Lei Ordinária n° 59/2009
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 244 Data: 29/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO SOCIAL EM FAVOR DOS SUB-ARRENDATÁRIOS DO PROJETO “O PEQUENO PRODUZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 248 Data: 29/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.241, DE 24 DE MARÇO DE 2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N°. 1079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1990.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 251 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM OS EVENTOS DE VERÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 252 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2009
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N°. 1120/1990.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 247 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, À INICIATIVA PRIVADA, A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 243 Data: 18/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2009
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL ESPORTIVA E SEM FINS LUCRATIVOS, E REPASSES FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E ENTIDADES COMUNITÁRIAS, NO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 250 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2009
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 249 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2009
DECLARA DE CARÁTER SOCIAL O LOTEAMENTO NA LOCALIDADE DE CADÉUS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 246 Data: 19/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2009
APROVA EM CARÁTER EXCEPCIONAL EMPREENDIMENTO DE CARÁTER SOCIAL EM LOTEAMENTO NA LOCALIDADE DE GADÉUS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 234 Data: 19/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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