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Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 302/2024 Protocolo N°: 318 ID: 12186 Data: 17/05/2024 15:29:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES n° 1/2024
PARECER PRÉVIO 00023/2024-1 - 2ª CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM: EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Processo N°: 301/2024 Protocolo N°: 317 ID: 12185 Data: 17/05/2024 08:43:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do ES
Denúncia n° 1/2024
DENUNCIAR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO - ASSUNTO: BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL WALDÉIA FERREIRA PEÇANHA
Processo N°: 295/2024 Protocolo N°: 311 ID: 12178 Data: 15/05/2024 12:30:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação n° 35/2024
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL, PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO DUDU, NA LOCALIDADE DE JOACIMA.
Processo N°: 292/2024 Protocolo N°: 308 ID: 12175 Data: 10/05/2024 16:48:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
Requerimento de Informação n° 6/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS À FROTA DE VEÍCULOS/MÁQUINAS PRÓPRIOS E ALUGADOS SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA.
Processo N°: 291/2024 Protocolo N°: 307 ID: 12174 Data: 10/05/2024 13:43:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CLÉLIO QUINTINO BENEVIDES”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 290/2024 Protocolo N°: 306 ID: 12173 Data: 10/05/2024 13:43:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Indicação n° 34/2024
INDICA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA FINS DE SEGURANÇA, EM FRENTE A ESCOLA EMPEF “ROZÁRIA DA SILVEIRA NUNES”, NA LOCALIDADE DE RIO MUQUI PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 289/2024 Protocolo N°: 305 ID: 12172 Data: 09/05/2024 16:24:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORAL SUL ES - AUTITA.
Processo N°: 281/2024 Protocolo N°: 297 ID: 12164 Data: 06/05/2024 16:28:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 33/2024
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EMPEF “ROZÁRIA DA SILVEIRA NUNES”, NA LOCALIDADE DE RIO MUQUÍ PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 280/2024 Protocolo N°: 296 ID: 12163 Data: 06/05/2024 15:19:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
Indicação n° 32/2024
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO, A FIM DE REALIZAR REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 279/2024 Protocolo N°: 295 ID: 12162 Data: 06/05/2024 15:19:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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