PROCESSO - 405/2022
Projeto de Lei Ordinária - 30/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 30/2022 31/05/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/05/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/05/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2022
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2022
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2022
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2022
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2022
- 7 - Dar Providência ADM
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2022
- 8 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2022
  - 8.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer Favorável - PL 30-2022 08/07/2022
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2022
- 10 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2022
  - 10.2 - Parecer da COFINOR - Parecer opinativo - PL 30-2022 08/07/2022
- 11 - Para Opinamento
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2022
  - 11.2 - Anexos - 1 11/07/2022
- 12 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2022
  - 12.2 - Parecer da COFINOR - Parecer Favorável - PL 30-2022 11/07/2022
- 13 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2022
- 14 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2022
  - 14.2 - Anexos de Projeto de Lei - Anexo de Riscos Fiscais - PLDO 2023 13/07/2022
- 15 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2022
- 16 - Analisar Projeto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2022
- 17 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2022
- 18 - Discussão e Votação Única
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2022
- 19 - Arquivada a Proposição
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2022
  - 19.2 - Termo de Juntada por Anexação 20/07/2022
    - Processo - 568/2022 OEX - 141/2022
- 20 - Aguardar Resposta
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2022
  - 20.2 - Termo de Juntada por Anexação 27/07/2022
    - Processo - 598/2022 OEX - 144/2022
    - Processo - 834/2022 OEX - 171/2022
- 21 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2022
- 22 - Para Opinamento
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2022
  - 22.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico - PL 30-2022 06/10/2022
- 23 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2022
  - 23.2 - Parecer da COFINOR - Parecer da COFINOR pela análise da legalidade do anexo encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL. 06/10/2022
- 24 - Para Opinamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2022
  - 24.2 - Memorando - Opinamento 10/10/2022
- 25 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2022
  - 25.2 - Parecer da COFINOR - Parecer da COFINOR pela aprovação da LDO 10/10/2022
- 26 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2022
- 27 - Discussão e Votação Única
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2022
- 28 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2022
  - 28.2 - Autógrafo - Autógrafo de Lei referente ao PL 030/2022 13/10/2022
  - 28.3 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminha Autógrafo de Lei - Ref. ao PL 030/2022 13/10/2022
  - 28.4 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI - Encaminha Autógrafo de Lei ref. ao PL 030/2022 13/10/2022
- 29 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2022
- 30 - Aguardar Apreciação do Veto
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2022
- 31 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2022
- 32 - Promulgar Norma
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2022
  - 32.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação da Lei Ordinária 3326/2022 12/12/2022
  - 32.3 - Lei Ordinária Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2022
- 33 - Comunicar Promulgação ao Executivo
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2022
  - 33.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Comunica Promulgação da Lei º 3326/2022 - LDO 2023 12/12/2022
  - 33.3 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI - Comunica Promulgação da Lei nº 3.326/2022 12/12/2022

PROCESSOS ANEXADOS

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