PROCESSO - 496/2021
Projeto de Lei Ordinária - 42/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 42/2021 26/08/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/08/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/08/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2021
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2021
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2021
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2021
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
  - 6.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico PL 42-2021 09/09/2021
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2021
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - PL 42-2021 - Processo 496 - Consorcio 14/09/2021
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2021
- 9 - Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2021
  - 9.2 - Parecer da CESAS - PL 42-2021 - Processo 496 - Consorcio 14/09/2021
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2021
- 11 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2021
- 12 - Analisar Projeto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2021
- 13 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2021
- 14 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2021
- 15 - Analisar Projeto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2021
- 16 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2021
- 17 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2021
- 18 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2021
  - 18.2 - Termo de Juntada por Anexação 15/10/2021
    - Processo - 578/2021 OEX - 102/2021
- 19 - Discussão e Votação em 2º Turno
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2021
- 20 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2021
  - 20.2 - Autógrafo - Autógrafo de Lei - Referente ao PL 042/2021 21/10/2021
  - 20.3 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI - Encaminhamento de Autógrafo de Lei 22/10/2021
- 21 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2021
  - 21.2 - Lei Ordinária Municipal - AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL E CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2021

PROCESSOS ANEXADOS

Processo - 578/2021 OEX - 102/2021

PROCESSO - 496/2021
Projeto de Lei Ordinária - 42/2021