PROCESSO - 393/2021
Projeto de Lei Complementar - 7/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 7/2021 16/07/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/07/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/07/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2021
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2021
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2021
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2021
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2021
  - 6.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico PLC 07/2021 13/09/2021
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2021
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - PLC 07 - Processo 393 30/09/2021
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2021
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2021
- 10 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2021
- 11 - Discussão e Votação Única
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2021
- 12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2021
  - 13.2 - Lei Complementar Municipal - DISPÕE SOBRE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS DE TRANSIÇÃO E PENSÕES POR MORTE. 04/11/2021

PROCESSO - 393/2021
Projeto de Lei Complementar - 7/2021

ASSINATURAS (1)

Karina Abib Jabour
Assinado eletronicamente em: 16/07/2021 14:11:08