PROCESSO - 220/2021
Projeto de Lei Ordinária - 10/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 10/2021 13/04/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/04/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/04/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2021
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2021
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2021
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2021
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2021
  - 6.2 - Parecer Jurídico - PL 010/2021 27/04/2021
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2021
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer referente ao Projeto de Lei nº 010/2021 - Processo 220/2021 06/05/2021
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2021
- 9 - Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2021
  - 9.2 - Parecer da CESAS - Projeto de Lei 10/2021 - Processo 220-2021 15/06/2021
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2021
- 11 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2021
- 12 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2021
- 13 - Discussão e Votação em 2º Turno
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2021
- 14 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 15 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2021
  - 15.2 - Lei Ordinária Municipal - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2021

PROCESSO - 220/2021
Projeto de Lei Ordinária - 10/2021

ASSINATURAS (2)

Poder Executivo Municipal
Assinado eletronicamente em: 13/04/2021 16:56:08
Rodrigo Silva Machado
Assinado eletronicamente em: 13/04/2021 19:56:08