PROCESSO - 449/2026
Projeto de Lei Ordinária - 39/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 39/2026 01/04/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2026
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2026
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2026
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2026
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2026
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2026
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer - Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2026 17/04/2026
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2026
- 9 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2026
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2026
- 11 - Discussão e Votação em 2º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2026
- 12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2026
  - 13.2 - Lei Ordinária Municipal - DENOMINAÇÃO RUA ‘JOSEFA MARIA JABOUR SOARES’, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO”. 17/06/2026

PROCESSO - 449/2026
Projeto de Lei Ordinária - 39/2026

ASSINATURAS (1)

Delson de Souza Carneiro
Assinado eletronicamente em: 01/04/2026 16:47:41