PROCESSO - 596/2025
Projeto de Lei Ordinária - 37/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 37/2025 12/05/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2025
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2025
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2025
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2025
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2025
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer PL 37/2025 - “MODIFICA O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N°. 1716, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DÁ TRATAMENTO AO ISSQN, PROCESSO FISCAL E DÍVIDA ATIVA”. 26/05/2025
- 8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2025
  - 8.2 - Parecer da COFINOR - PL 37/2025 - ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N°. 1716, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DÁ TRATAMENTO AO ISSQN, PROCESSO FISCAL E DÍVIDA ATIVA”. 26/05/2025
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2025
- 10 - Discussão e Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025
- 11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2025
  - 12.2 - Lei Ordinária Municipal - MODIFICA O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N°. 1716, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DÁ TRATAMENTO AO ISSQN, PROCESSO FISCAL E DÍVIDA ATIVA. 02/06/2025

PROCESSO - 596/2025
Projeto de Lei Ordinária - 37/2025

ASSINATURAS (1)

Poder Executivo Municipal
Assinado eletronicamente em: 12/05/2025 16:09:25