PROCESSO - 79/2024
Projeto de Lei Ordinária - 6/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 6/2024 15/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 7 - Dar Providência
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer Colejur 26/02/2024
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 9 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2024
- 11 - Discussão e Votação em 2º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
- 12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
  - 13.2 - Lei Ordinária Municipal - RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS DE GRAÚNA EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO. 05/04/2024

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