PROCESSO - 641/2023
Projeto de Lei Ordinária - 32/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 32/2023 14/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/08/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2023
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2023
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2023
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COLEJUR pela aprovação 16/08/2023
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
- 9 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
  - 9.2 - Parecer da COFINOR - Parecer Cofinor pela aprovação 16/08/2023
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
- 11 - Discussão e Votação Única
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
- 12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2023
  - 13.2 - Lei Ordinária Municipal - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR ANIMAL, REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, CRIA A REDE INTERINSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 17/08/2023

PROCESSO - 641/2023
Projeto de Lei Ordinária - 32/2023

ASSINATURAS (1)

Karina Abib Jabour
Assinado eletronicamente em: 15/08/2023 13:13:18