PROCESSO - 441/2023
Projeto de Lei Complementar - 4/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 4/2023 05/06/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2023
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2023
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2023
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - parecer pela constitucionalida do PLC 04/2023 13/07/2023
- 8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2023
  - 8.2 - Parecer da COFINOR - parecer pela constitucionalidade PLC 04/2023 13/07/2023
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2023
- 10 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2023
- 11 - Discussão e Votação Única
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2023
- 12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2023
  - 13.2 - Lei Complementar Municipal - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2023
- 14 - Arquivada a Proposição
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2023
  - 14.2 - Lei Complementar Municipal - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/07/2023

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