PROCESSO - 914/2022
Projeto de Lei Complementar - 9/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 9/2022 28/10/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/10/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/10/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2022
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2022
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2022
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer favorável da COLEJUR PLC 09-2022 03/11/2022
- 8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
  - 8.2 - Parecer da COFINOR - Parecer favorável da COFINOR PLC 09-20232 03/11/2022
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
- 10 - Discussão e Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
- 11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
  - 12.2 - Lei Complementar Municipal - INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2022

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