PROCESSO - 740/2022
Projeto de Lei Ordinária - 49/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 49/2022 23/08/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/08/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/08/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2022
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2022
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2022
  - 6.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico favorável da Procuradoria Geral - PL 49-2022 26/08/2022
- 7 - Dar Providência ADM
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2022
- 8 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2022
  - 8.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer favorável da COLEJUR - PL 49-2022 26/08/2022
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2022
- 10 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2022
  - 10.2 - Parecer da COFINOR - Parecer favorável da COFINOR - PL 49-2022 26/08/2022
- 11 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2022
- 12 - Discussão e Votação Única
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2022
- 13 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 14 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2022
  - 14.2 - Lei Ordinária Municipal - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPEMIRIM - ES, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2022

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