PROCESSO - 688/2022
Projeto de Lei Ordinária - 46/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 46/2022 12/08/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 12/08/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 12/08/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2022
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2022
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2022
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2022
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2022
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer favorável da COLEJUR - PL 46/2022 22/08/2022
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2022
- 9 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2022
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2022
  - 10.2 - Parecer da COFINOR - Parecer favorável da COFINOR - PL 46-2022 22/08/2022
- 11 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2022
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2022
- 13 - Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2022
  - 13.2 - Parecer da CESAS - Parecer favorável da CESAS - PL 46-2022 22/08/2022
- 14 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2022
- 15 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
- 16 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2022
- 17 - Discussão e Votação em 2º Turno
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2022
- 18 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2022
- 19 - Discussão e Votação em 2º Turno
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2022
- 20 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2022
  - 20.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminha Autógrafo de Lei - Ref. ao PL 046/2022 13/09/2022
  - 20.3 - Autógrafo - Autógrafo de Lei referente ao PL 046/2022 13/09/2022
  - 20.4 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI 13/09/2022
- 21 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2022
- 22 - Aguardar Apreciação do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2022
  - 22.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Comunicação de Rejeição do Veto 008/2022 27/10/2022
  - 22.3 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI - Comunica Rejeição ao Veto 008/2022 28/10/2022
- 23 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
- 24 - Promulgar Norma
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 24.2 - Lei Ordinária Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2022
  - 24.3 - Publicação no Diário Oficial - Publicação no Diário Oficial da CMI - Lei Ordinária nº 3.318/2022 04/11/2022
- 25 - Comunicar Promulgação ao Executivo
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 25.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Comunica Promulgação da Lei Ordinária nº 3.318/2022 04/11/2022
  - 25.3 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI - Comunica Promulgação 04/11/2022

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