PROCESSO - 396/2021
Projeto de Lei Ordinária - 31/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 31/2021 16/07/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/07/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/07/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2021
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2021
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2021
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2021
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2021
  - 6.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico PL 31/2021 10/09/2021
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2021
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - PL 31 - Processo 396/2021 30/09/2021
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2021
- 9 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2021
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2021
- 11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2021
  - 12.2 - Lei Ordinária Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.539 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2021

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