PROCESSO - 449/2023
Projeto Substitutivo - 2/2023
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ARQUIVO INDISPONÍVEL
PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
10/10/2023
1.2 - Proposição Inicial
10/10/2023
1.3 - Doc PLC
10/10/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
10/10/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
16/10/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
16/10/2023
4.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Convite para Reunião sobre o Projeto de Lei Substituto 02/2023 - Novo Código de Obras e Posturas do Município de Itapemirim
16/10/2023
5 - Incluir Proposição no Expediente
5.1 - Despacho Eletrônico
30/10/2023
6 - Dar Publicidade no Plenário
6.1 - Despacho Eletrônico
01/11/2023
7 - Elaborar Parecer Jurídico
7.1 - Despacho Eletrônico
04/02/2024
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
8.1 - Despacho Eletrônico
08/02/2024
8.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COLEJUR
08/02/2024
9 - Elaborar Parecer na Comissão de Obras e Serviços Públicos
9.1 - Despacho Eletrônico
08/02/2024
9.2 - Parecer da COSERP - Parecer COSERP
08/02/2024
10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
10.1 - Despacho Eletrônico
06/03/2024
11 - Discussão e Votação em 1º Turno
11.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
12 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
12.1 - Despacho Eletrônico
14/03/2024
13 - Discussão e Votação em 2º Turno
13.1 - Despacho Eletrônico
20/03/2024
14 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
14.1 - Despacho Eletrônico
21/03/2024
14.2 - Autógrafo - Autografo de Lei, referente ao PLS 02/2023
20/03/2024
14.3 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
20/03/2024
14.4 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
21/03/2024
14.5 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
21/03/2024
15 - Aguardar Posicionamento do Executivo
15.1 - Despacho Eletrônico
05/04/2024
15.2 - Lei Ordinária Municipal - INSTITUI NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
05/04/2024
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Ordinária - 29/2023
06/06/2023
Projeto Substitutivo - 2/2023
10/10/2023
1 - Identificação
1.1 - Capa
10/10/2023
1.2 - Proposição Inicial
10/10/2023
1.3 - Doc PLC
10/10/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
10/10/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
16/10/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
16/10/2023
4.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Convite para Reunião sobre o Projeto de Lei Substituto 02/2023 - Novo Código de Obras e Posturas do Município de Itapemirim
16/10/2023
5 - Incluir Proposição no Expediente
5.1 - Despacho Eletrônico
30/10/2023
6 - Dar Publicidade no Plenário
6.1 - Despacho Eletrônico
01/11/2023
7 - Elaborar Parecer Jurídico
7.1 - Despacho Eletrônico
04/02/2024
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
8.1 - Despacho Eletrônico
08/02/2024
8.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COLEJUR
08/02/2024
9 - Elaborar Parecer na Comissão de Obras e Serviços Públicos
9.1 - Despacho Eletrônico
08/02/2024
9.2 - Parecer da COSERP - Parecer COSERP
08/02/2024
10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
10.1 - Despacho Eletrônico
06/03/2024
11 - Discussão e Votação em 1º Turno
11.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
12 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
12.1 - Despacho Eletrônico
14/03/2024
13 - Discussão e Votação em 2º Turno
13.1 - Despacho Eletrônico
20/03/2024
14 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
14.1 - Despacho Eletrônico
21/03/2024
14.2 - Autógrafo - Autografo de Lei, referente ao PLS 02/2023
20/03/2024
14.3 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
20/03/2024
14.4 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
21/03/2024
14.5 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
21/03/2024
15 - Aguardar Posicionamento do Executivo
15.1 - Despacho Eletrônico
05/04/2024
15.2 - Lei Ordinária Municipal - INSTITUI NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
05/04/2024
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