PROCESSO - 216/2023
Projeto Substitutivo - 1/2023
ÍNTEGRA DO PROCESSO
carregando arquivo completo
BAIXAR
VISUALIZAR
IMPRIMIR
ENVIAR POR E-MAIL
arquivo completo sendo gerado, acesse as peças individualmente enquanto isso
ARQUIVO INDISPONÍVEL
PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
27/03/2023
1.2 - Proposição Inicial
27/03/2023
1.3 - Doc do PL
27/03/2023
1.4 - Projeto de Lei Anterior a ser Substituído.
27/03/2023
1.5 - Lei Complementar nº 158/2013
27/03/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
27/03/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
27/03/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
27/03/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
29/03/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
14/04/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
14/04/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER - Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2023, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO EM SEU ART. 5º E MODIFICAR A REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 15, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.”
10/04/2023
8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
8.1 - Despacho Eletrônico
14/04/2023
9 - Discussão e Votação em 1º Turno
9.1 - Despacho Eletrônico
20/04/2023
10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
10.1 - Despacho Eletrônico
20/04/2023
11 - Discussão e Votação em 2º Turno
11.1 - Despacho Eletrônico
27/04/2023
12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
12.1 - Despacho Eletrônico
02/05/2023
12.2 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI - Encaminhamento de Autógrafo de Lei Complementar
02/05/2023
12.3 - Autógrafo - Autógrafo de Lei ref. ao PLCS 001/2023
02/05/2023
12.4 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de Autógrafo de Lei Complementar - ref. PS 001/2023
02/05/2023
13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
13.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2023
13.2 - Lei Complementar Municipal - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO EM SEU ART. 5º E MODIFICAR A REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 15, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.”
10/05/2023
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Complementar - 1/2023
27/03/2023
Projeto Substitutivo - 1/2023
27/03/2023
1 - Identificação
1.1 - Capa
27/03/2023
1.2 - Proposição Inicial
27/03/2023
1.3 - Doc do PL
27/03/2023
1.4 - Projeto de Lei Anterior a ser Substituído.
27/03/2023
1.5 - Lei Complementar nº 158/2013
27/03/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
27/03/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
27/03/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
27/03/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
29/03/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
14/04/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
14/04/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER - Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2023, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO EM SEU ART. 5º E MODIFICAR A REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 15, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.”
10/04/2023
8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
8.1 - Despacho Eletrônico
14/04/2023
9 - Discussão e Votação em 1º Turno
9.1 - Despacho Eletrônico
20/04/2023
10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
10.1 - Despacho Eletrônico
20/04/2023
11 - Discussão e Votação em 2º Turno
11.1 - Despacho Eletrônico
27/04/2023
12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
12.1 - Despacho Eletrônico
02/05/2023
12.2 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI - Encaminhamento de Autógrafo de Lei Complementar
02/05/2023
12.3 - Autógrafo - Autógrafo de Lei ref. ao PLCS 001/2023
02/05/2023
12.4 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de Autógrafo de Lei Complementar - ref. PS 001/2023
02/05/2023
13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
13.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2023
13.2 - Lei Complementar Municipal - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO EM SEU ART. 5º E MODIFICAR A REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 15, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.”
10/05/2023
Imprimir Etiqueta
PROCESSO - 216/2023
Projeto Substitutivo - 1/2023
Para visualizar realize o download, clique
aqui