LEI
Nº. 1.215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992.
MODIFICA A LEI Nº. 1.063/89 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989
QUE CRIA E DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º
- Fica criada a Escola de 2º Grau Municipal Professor “JOSÉ GOMES COELHO”, com
Curso de 2º Grau Não Profissionalizante.
Art. 2º
- A Escola criada pelo artigo antecedente funcionará provisoriamente, na Escola
de 1º Grau “Domingos José Martins” Estadual, neste Município.
Art. 3º
- As Despesas com a criação e funcionamento da Escola de 2º Grau Não
Profissionalizante, correrão à conta das Dotações específicas constantes do
Orçamento de 1990 e seguintes, suplementadas se necessário.
Art.4º -
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada
a Lei nº. 1.063/89 de 20 de Novembro de 1989.
Art. 5º
- Revogam-se as Disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Itapemirim-ES, 30 de Dezembro de
1992.
ERIVELTO PORTO
MEIRELES
Prefeito Municipal
ANEXO I
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
INVESTIMENTOS
PARA 1992
01 – GABINETE DO
PREFEITO
- Aquisição de mobiliário em geral
02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.01 – Departamento de Material
- Aquisição de Móveis e Máquinas de escritório.
02.02 – Departamento de Recursos
Humanos
- Aquisição de Móveis e Máquinas de escritório.
02.03 – Departamento de Serviços
Gerais
- Aquisição de Móveis, Máquinas de escrever, somar e
informática.
03 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
- Aquisição de Móveis, Máquinas de escrever, somar e
informatização
04 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
04.01 – Departamento de Obras
ITAIPAVA
- Desapropriação de área para cemitério com 5.000 m
- Construção de quebra-mar com 700 m
- Pavimentação da Av. Beira-Mar com 18.000 m
- Pavimentação de demais vias com 50.000 m
- Construção de ambulatório médico
- Desapropriação de área para construção de ambulatório
médico
- Ampliação e melhoramento da rede dist. De água – 10 km
- Ampliação e melhoramento de sistema de iluminação -10 km
- Construção de 02 praças com 4.000 m
- Implantação sistema serviço coleta tratamento de esgotos
com 10 km
- Ampliação da Escola de 1º Grau Madalena Piza para
Funcionamento do 2º Grau
- Reforma das Escolas de 1º Grau em Muritióca
- Construção de Quadra de Esportes em Muritióca
- Enrocamento para construção do porto para carga e
descarga de pescado com 300 m
- Desapropriação de área para campo de Futebol – 13.000 m
- Construção de mercado Municipal
- Construção de abrigos para pedestres.
ITAÓCA
- Ponte sobre o canal da Av. Beira-Mar no centro
- Pavimentação da Av. Beira-Mar com 12.000 m
- Construção de 01 Quadra Poliesportiva
- Calçamento de diversas vias urbanas com 30.000 m
- Ampliação das redes de abastecimento de água e energia
- Construção de 01 ambulatório médico
- Ampliação da Escola de 1º Grau Itaóca
- Ampliação da Escola de 1º Grau Elvira Meale Lesqueves
- Implantação do sistema de captação e tratamento esgotos
- Construção de 05 abrigos para pedestres
- Construção de 02 praças públicas
- Construção de 100 casas populares
- Construção de 01 Creche
- Desapropriação de terrenos para:
- Construção de Creches
- Construção
de casas populares – Itaipava/Itaóca
- Abertura
de ruas, Avenidas e Praças – Itaipava/Itaóca
VILA
- Construção da Av. Beira-Rio – inclusive contenção
- Construção de praças – 02
- Drenagem da Vala do SAAE
- Remodelação da Praça Domingos José Martins
- Duplicação da Av. Dias Lopes
- Construção da Estação de Tratamento de Esgotos
- Ampliação do Sistema de Esgotos
- Ampliação do Sistema de Eletricidade Urbana
- Ampliação do Sistema de Abastecimento
- Construção de 01 Creche
- Construção do mercado público
- Construção do Matadouro Público
- Reforma e ampliação da Escola de 1º Grau Narciso Araújo
- Ampliação do Cemitério Público
- Construção da Capela Mortuária
- Construção da Praça Pública frontal à Igreja Matriz
- Construção de calçadão da Rua Amphilóquio de Moreno
- Substituição da pavimentação em vias urbanas – 10.000
- Duplicação da Avenida de acesso à exposição
- Construção de 01 Teatro popular
- Construção de 01 ambulatório médico central – 1.500 m
- Construção de 200 casas populares
- Pavimentação de 50.000 m de ruas
- Construção de garagem municipal e SEMOB
- Ampliação do Parque de Exposição
- Construção de 01 Biblioteca Municipal
- Construção de 01 terminal rodoviário
- Prosseguimento das obras de construção da escola de 2º
Grau
- Construção de 01 Posto telefônico
- Construção de Calçadão da Rua das Palmeiras
- Construção de 05 abrigos para passageiros
- Ampliação e melhoramento dos sistemas de captação de
imagens de TV nas seguintes localidades: Itaipava – Itaóca – Barra – Vila –
Marataíses – garrafão – Graúna – Gomes – Piabanha do Sul e do Norte – Boa Vista
– Frade
- Desapropriações para melhoramento de imagens de TV
previstas no item acima
- Desapropriações destinadas as seguintes obras:
- Construção
do terminal rodoviário
- Abertura
de ruas e avenidas
- Construção
de praças
- Posto
telefônico
- Construção
de Ambulatório
- Construção
de Mercado Municipal
- Construção
de Biblioteca Municipal
- Construção
de Teatro Municipal popular
- Construção
de acostamentos em ruas e avenidas
- Construção
de Estação de Tratamento de Esgotos
- Construção
de Creche
- Desapropriação destinada à construção de:
- Creche
- Matadouro
- Cemitério
- Duplicação
do acesso à Exposição
GOMES
- Construção de 01 Posto de Saúde
- Construção de 5.000 m de calçamento
- Ampliação do sistema de abastecimento d’água – 03 km
- Construção de 01 Posto Telefônico
- Ampliação do sistema de iluminação urbana
- Arborização de ruas, avenidas e praças
- Desapropriações para:
- Construção
do Posto Médico
- Abertura
de ruas, avenidas e praças
- Construção
de Posto Telefônico
PONTAL
- Ampliação da Escola de 1º Grau Pontal
- Construção de 5.000 m de calçamento
- Construção de 01 Posto de Saúde
- Ampliação do sistema de energia elétrica urbana
- Ampliação do sistema de abastecimento d’água
- Arborização de ruas, avenidas e praças
- Urbanização da praça do Pontal
- Desapropriação de área urbana para casas populares
- Desapropriação para ampliação da Avenida Beira-Mar
- Construção de 01 Posto telefônico
- Construção de 01 Praça Pública
- Construção de 01 creche
- Desapropriação de área para ruas e campo de aviação
- Início da construção do Campo de Aviação
- Prosseguimento das obras do aterro hidráulico
- Reforma da escola de 1º Grau Laura Freire Brumana
- Recuperação do Trapiche
- Desapropriação do trapiche
- Recuperação e desapropriação do Palácio das Águias
- Construção da Fábrica de Gelo anexa ao Terminal
Pesqueiro
- Urbanização da Av. Beira-Mar trecho Barra/Marataíses
- Pavimentação da Av. Beira-Mar trecho Barra/Marataíses
- Urbanização da região do trapiche no Pontal incluindo a
Igreja e Terminal Pesqueiro
- Ajardinamento da Av. Simão Soares e construção
acostamento
- Pavimentação de 100000 m de vias urbanas
- Desapropriação do galpão da antiga estrada de ferro
- Recuperação do galpão da antiga estrada de ferro
- Remodelação da praça frontal ao galpão da antiga estrada
de ferro
- Construção de estação de tratamento de esgoto
- Implantação de redes de esgotos – 30 km
- Ampliação da rede de captação de águas pluviais – 50 km
- Construção de 01 praça na Av. beira-mar – frente
Nordestão
- Ampliação do sistema de iluminação pública
- Duplicação da av. Simão Soares
- Pavimentação do acostamento da Av. Simão Soares
- Ampliação do Sistema de abastecimento de água
- Ampliação da Escola de 1º Grau José Marcelino
- Ampliação da escola Polivalente Domingos José Martins
- Desapropriação de áreas para:
- Abertura
de ruas
- trapiche
- Construção
da estação de tratamento de esgotos
- Construção
de praças e abrigos para pedestres
- Construção
de casas populares
- Ampliação
da creche
- Obras de
ampliação da creche
- Reforma da
unidade sanitária
- Construção
de 10 abrigos para passageiros
-
Arborização de ruas, praças e avenidas em geral
- Drenagem
do canal de acesso ao Rio Itapemirim
- Construção
do Píer para atracação de embarcações
- Construção
de 01 Posto telefônico
- Construção
de 01 creche
MARATAÍSES
- Duplicação da Av. Rubens Rangel
- Pavimentação do acostamento da Av. Rubens Rangel
- Construção de 900 m de quebra-mar
- Construção de 01 praça na Av. Miramar
- Complementação da Praça Ricardo Gonçalves (central)
- Calçadão da Av. Atlântica
- Reforma das escolas Maria da Glória Nunes Nemer, Nagib
Meleip, inclusive ampliação
- Ampliação do sistema de captação d’água e distribuição
- Ampliação do sistema de iluminação pública
- Ampliação do sistema de coleta de esgoto
- Iluminação especial da Av. Atlântica
- Ampliação do sistema de captação de águas pluviais
- Construção de calçamento em vias públicas – 250000 m
- Construção do terminal rodoviário
- Construção do terminal turístico
- Construção de 10 postos salva-vidas
- Ampliação e melhoria da estação de tratamento de esgoto
- Construção de 05 praças públicas
- Asfaltamento da Av. Rubens Rangel ligando à Rua Jones
dos S. Neves
- Urbanização da Av. Beira-Mar no trecho compreendendo:
Xodó/Lagoa Funda/Marataíses
- Construção de 15 abrigos para passageiros
- Ampliação da unidade sanitária existente
- Construção do estádio municipal de futebol
- Prosseguimento da construção do Projeto espinha de Peixe
- Construção de 200 casas populares
- Construção de 01 mercado municipal de hortifrute
- Desapropriações destinadas a:
- Duplicação
da Av. Rubens Rangel
- Ampliação
do sistema de abastecimento d’água
- Ampliação
do sistema de coleta de esgoto
- Construção
do terminal rodoviário
- Construção
do terminal turístico
- Construção
da estação de tratamento de esgoto
- Construção
de abrigos para pedestres
- Construção
de unidade sanitária – ampliação
- Construção
do projeto Espinha de Peixe e acessos
- Construção
de casas populares
- Ampliação
e abertura de ruas, praças e avenidas
LAGOA FUNDA
- Construção de 5.000 m de calçamento
- Ampliação do sistema de iluminação pública e
abastecimento d’água
- Ampliação da Escola Pluridocente Lagoa Funda
- Construção de 01 abrigo para pedestres
- Construção de 01 Posto Telefônico
- Construção de 01 quadra de esportes
- Construção de 01 posto de saúde
- Desapropriações destinadas a:
- Construção
de quadra de esporte
- Ampliação
da Escola Pluridocente
- Construção
de Posto de Saúde
LAGOA D’ANTAS
- Construção de 5.000 m de calçamento
- Ampliação do sistema de abastecimento d’água
- Ampliação do sistema de iluminação pública
- Construção de 01 Posto de Saúde
- Construção de 50 casas populares
- Construção de Quadra de Esportes – 01
- Desapropriação para construção de quadra de esportes e
casas populares
PRAIA DOS CAÇÕES
- Construção de 8.000 m de calçamentos
- Construção de 01 praça pública
- Ampliação do sistema de abastecimento d’água
- Construção de 50 casas populares
- Ampliação do sistema de iluminação pública
- Desapropriação de área para construção de casas
populares e construção de 01 praça pública
JOACIMA
- Construção de 01 Quadra de Esportes
- Ampliação da Escola Pluridocente Joacima
- Construção de 5.000 m de calçamento
- Desapropriação de área de terra para construção da
quadra de esportes
LAGOA DO SIRÍ
- Construção de 5.000 m de calçamentos
- Ampliação e melhoramento dos sistemas de abastecimento
de água e luz
- Construção de 01 abrigo para passageiros
BOA VISTA DO SUL
- Construção de 5.000 m de calçamento
- Construção de 01 Quadra de Esportes
- Ampliação do sistema de água e luz
- Construção de 50 casas populares
- Construção de 01 abrigo para passageiros
- Desapropriação de área de terra para:
- Construção
de 01 quadra de esportes
- Construção
de 01 abrigo para passageiros
- Construção
de casas populares
JACARANDÁ
- Ampliação da Escola Pluridocente Duas Barras
- Construção de 01 Posto Médico
- Construção de 01 Posto Telefônico
- Construção de muro de proteção da escola municipal
- Construção de 01 quadra de esportes
- Construção de 01 centro comunitário
- Construção de 01 creche
- Construção de 5.000 m de calçamento
- Construção de 50 casas populares
- Construção de 01 abrigo para pedestres
- Melhoramento do sistema de água e luz
- Desapropriações de áreas de terra destinadas a:
- Ampliação
da escola municipal
- Construção
de Posto Médico
- Construção
de Posto Telefônico
- Construção
de Quadra
- Construção
de Centro Comunitário
- Construção
de creche
- Construção
de casas populares
- Construção
de abrigo
BREJO DOS PATOS
- Construção de 01 Posto de Saúde
- Construção de 5.000 m de calçamento
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e luz
- Construção de 01 abrigo para passageiros
- Reforma e ampliação da Escola Pluridocente Brejo dos
Patos
- Construção de 01 quadra de esportes
- Construção de 50 casas populares
- Desapropriações de terras para:
- Construção
de abrigo
- Casas
populares
NOVA CANAÃN
- Construção de 5.000 m de calçamento
- Construção de 01 Posto de Saúde
- Construção de 01 abrigo para pedestres
- Reforma de 01 quadra de esportes
- Ampliação do sistema de luz
- Construção do sistema de água
- Ampliação e reforma da Escola P. Pastor José Abraão
- Desapropriações de terras para:
- Construção
de Posto de Saúde
- Construção
de 01 abrigo para passageiros
- Construção
de 01 creche
BREJO GRANDE DO
NORTE
- Construção de 5.000 m de calçamento
- Construção de 01 abrigo para pedestres
- Reforma de posto de saúde
- Ampliação do sistema de água e luz
- Construção de 01 Posto telefônico
- Reforma e ampliação da Escola P. Brejo Grande do Norte
- Desapropriações de áreas de terras para:
- Construção
de abrigo
- Construção
de Posto Telefônico
GARRAFÃO
- Ampliação e reforma da Escola de 1º Grau Antônio Jacques
Soares
- Ampliação da creche
- Construção de calçamento 10.000 m
- Construção de 50 casas populares
- Melhoria e ampliação do sistema de água e luz
- Construção de calçamentos em duas ruas da COHAB, com 2.000 metros de extensão
- Construção de 01 centro comunitário
- Construção de 03 abrigos para passageiros
- Construção de 01 praça pública
- Arborização de ruas, praças e avenidas
- Construção de uma creche em Barbados
- Construção de 01 escola de 1º Grau em Piabanha do Sul
- Construção de 01 quadra de esportes na COHAB
- Reforma de 01 quadra de esportes em garrafão
- Desapropriações de áreas de terras para:
- Construção
de 01 escola de 1º Grau em Piabanha do Sul
GRAÚNA
- Construção de 01 creche
- Ampliação da Escola de 1º Grau Graúna
- Ampliação dos sistemas de água e luz
- Construção de 01 quadra de esportes
- Construção de 01 Posto telefônico
- Construção de 01 Posto de saúde
- Construção de 02 abrigos para passageiros
- Construção de 5.000 m de calçamento
- Desapropriações de áreas de terras para:
- Construção
de creche
- Ampliação da
escola de 01 creche
- Quadra de
Esportes
- Posto
Telefônico
- Posto de
Saúde
- Abrigos
para passageiros
SAFRA/LUANDA/FRADE
- Construção de 10 casas populares
- Construção de 15.000 m de calçamentos
- Construção de 10 abrigos para passageiros
- Construção, reforma e ampliação de Posto de saúde
- Construção de Posto Telefônico
- Ampliação do sistema de água e luz
- Construção de 02 quadras de esportes
- Construção de um centro comunitário
- Desapropriações de áreas de terras para:
- Construção
de casas populares – abrigos – posto telefônico – quadra de esportes e centro
comunitário.
IMBURI
- 800 m de calçamento em Imburi
- Construção de um Posto telefônico
- Construção de uma Quadra de Esportes
- Desapropriações de área de terra para:
- Construção
de um Posto Telefônico
BOM
SERÁ/LIMÃO/VARGEM GRANDE/PALMITAL/PIABANHA DO NORTE/ RETIRO
- Construção de 03 Quadras de Esportes
- Construção de 02 Postos Telefônicos
- Construção de 15000 m de calçamentos
- Construção de 01 Centro Comunitário
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e luz
- Construção de 01 Posto de Saúde
- Construção de 50 casas populares
- Desapropriações destinadas a:
- Construção
de Quadras – Posto Telefônico – Centro Comunitário – Casas Populares
CAMPO ACIMA
- Construção de 01 Quadra de Esportes
- Construção de 15000 m de calçamento
- Ampliação dos sistemas de abastecimento de água e luz
- Construção de 01 Posto de Saúde
- Construção de 01 Posto Telefônico
- Construção de 20 casas populares
- Construção de 02 abrigos para pedestres
- Desapropriações para:
- Construção
de Quadra – Posto Telefônico – Posto de Saúde – Casas Populares – Abrigo para
pedestres
CANDÉUS
- Construção de 01 Quadra de Esportes
- Construção de 01 Posto Telefônico
- Ampliação dos sistemas de abastecimento de água e luz
05 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.01 – DEPARTAMENTO
DE ENSINO MUNICIPAL
- Escola de 1º Grau Anacleto Jacinto Ribeiro – reforma
Graúna –
reforma/ampliação
José Marcelino –
reforma/ampliação
Mônica de Aguiar –
ampliação
Washington Pinheiro
Meireles – reforma
Escola
Unidocente Amaral - reforma
Brejo Grande do
Norte – reforma
Caxeta – reforma
Colheres – reforma
Córrego do Ouro –
reforma
Fazenda Adelaide –
reforma
Fazenda Catolino –
reforma
Fazenda Velha –
reforma
Garrafão – reforma
Ilha do Leandro – reforma
Itapecoá – reforma
Jacarandá –
reforma
Manoel Marcondes
de Souza – reforma
Maringá – reforma
Muritióca –
reforma
Nova Jerusalém -
reforma
Frade e Freira – reforma
Pedra Branca –
reforma
Piabanha do Norte
– reforma
Santa Maria do
Frade – reforma
Santa Rita –
reforma
São João do
Paraíso – reforma
Sapucaia – reforma
Timbó – reforma
Saco dos Gambás –
reforma
São João dos
Calafates – reforma
Lauro Pinheiro –
reforma
Hilton Machado –
reforma
Genésio Manoel de
Oliveira – reforma
Escola Unidocente
Timbó II – reforma
Palmital – reforma
Estanislau de
Almeida – reforma
Escola Pluridocente Afonsos – reforma
Barbados – reforma
Bela Vista –
reforma
Boa Vista do Sul –
reforma
Bom Será – reforma
Brejo Grande do
Sul – reforma
Buraca – reforma
Cabeceira de
Caculucagem – reforma
Caculucagem –
reforma
Desengano –
reforma
Gomes – reforma
Ilha Grande –
reforma
Imburí – reforma
Irmãos Kennedy –
reforma
Jaboti – reforma
Lagoa Dantas –
reforma
Limão – reforma
Pedra – reforma
Penha – reforma
Piabanha do Sul –
reforma
Retiro – reforma
Santa Cruz –
reforma
Santa Helena –
reforma
Santo Antônio –
reforma
São João do Jaboti
– reforma
Luanda – reforma
Portal de
Paineiras – reforma
Santo Amaro -
reforma
Curvina – reforma
Canudos – reforma
Cabeceira do Siri
– reforma
Capinzal – reforma
Candéus – reforma
Antônio
Hautequestt Filho – reforma
Timbó III –
reforma
Saco dos Gambás – reforma
- Aquisição de 06 ônibus semi-novos para transporte de
alunos
- Aquisição de mobiliário em geral
- Aquisição de 03 veículos pequeno porte
- Aquisição de equipamentos de copa e cozinha
- Aquisição de equipamentos escolares
06 – DEPARTAMENTO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
- Aquisição de área de terra para implantação do horto
florestal
- Urbanização das lagoas de Guanandy e do Siri
07 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.01 – DEPARTAMENTO
DE SAÚDE
- Aquisição de 03 veículos
- Aquisição de equipamento cirúrgico/odontológico
- Mobiliário e instrumental em geral
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
04.02 – DEPARTAMENTO
DE SERVIÇOS URBANOS
- Aquisição de:
02 caminhões para coleta de lixo
01 Pá Carregadeira
02 tratores agrícolas
20 carretas coletoras de lixo
Implementos para limpeza pública
Ferramentas e utensílios em geral
Mobiliário em geral
04.03 – DEPARTAMENTO
DE TRANSPORTES
Construção de 15 pontes
Construção de 15 abrigos em rodovias
Abertura de novas estradas vicinais – 20 km
Ampliação e reforma de 100 km de estradas vicinais
Construção de 50 bueiros
Construção de 30 mata-burros
Ensaibramento de 100 km de estradas vicinais
Aquisições de:
02 caminhões com caçamba
01 motoniveladora
01 retro escavadeira
01 Pá Carregadeira
03 veículos de pequeno porte
01 trator de esteiras
Ferramentas em geral
Mobiliário e apetrechos em geral
Além dos investimentos elencados acima, serão feitas
aquisições de equipamentos de escritório, de informatização, máquinas, móveis
em geral, em todos os Departamentos e Secretarias, de acordo com a necessidade
dos serviços. Serão concedidas subvenções sociais aos seguintes órgãos e clubes
representativos de nossa sociedade:
ENTIDADES OFICIAIS: EMATER
PNAE
SAAE
ITCF
IBAM
APM –
Associação Paulista de Municípios
ABP –
Associação Brasileira de Prefeitos
APREVES –
Associação de Prefeitos e Vereadores-ES
APAE
Hospital
Maternidade Santa Helena
Associação
dos Plantadores de Cana
Associação Irmãozinhos
Carentes de Itapemirim
Asilo de
velhos de Itapemirim
CLUBES CARNAVALESCOS:
Aurora
Dourada
Mocidade
Independente de Marataíses
Fazendo
Inferno
Fazendo Amor
Alegria,
Alegria
Esplendor da
Noite
CLUBES DE FUTEBOL:
Atlético Clube de Itapemirim
Ipiranga
Futebol Clube
Marataíses
Futebol Clube
Cruzeiro
Futebol Clube
Campo Acima
Futebol Clube
Itapemirim-ES, 18 de Setembro de
1991.
ERIVELTO PORTO
MEIRELES
Prefeito Municipal