PROMULGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de
Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, após deliberação unânime do Plenário
da Câmara e, em especial, com fundamento no Art. 122
do Regimento Interno da CMI, promulga o seguinte
DECRETO
LEGISLATIVO nº 323, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
CONCEDE
COMENDA “HOMENAGEM ESPECIAL DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1° Fica concedido à Ilma. Srª LÉA SALES a HOMENAGEM ESPECIAL DE
HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO.
Art. 2° A Homenagem de que trata o artigo anterior será
entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal que se realizará no dia 07 de
setembro de 2010 em horário a ser designado pela Mesa Diretora.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Itapemirim-ES, 19 de agosto de 2010.
Estevão Silva Machado
Presidente da Câmara Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.