PROMULGAÇÃO

 

O Presidente da Câmara Municipal de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, após deliberação unânime do Plenário da Câmara e, em especial, com fundamento no Art. 122 do Regimento Interno da CMI, promulga o seguinte

 

DECRETO LEGISLATIVO nº 314, DE 20 DE AGOSTO DE 2009

 

CONCEDE COMENDA “DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Câmara Municipal Decreta:

 

Art. 1° Fica agraciado com a Comenda DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR o Ilmo. Sr. Carlos Mário Paes da Costa.

 

Art. 2° A Homenagem de que trata o artigo anterior será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal que se realizará no dia 07 de setembro de 2009 em horário a ser designado pela Mesa Diretora.

 

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Itapemirim-ES, 20 de agosto de 2009.

 

Estevão Silva Machado

Presidente da Câmara Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.