PROMULGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de
Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, após deliberação unânime do Plenário
da Câmara e, em especial, com fundamento no Art. 122
do Regimento Interno da CMI, promulga o seguinte
DECRETO
LEGISLATIVO nº 314, DE 20 DE AGOSTO DE 2009
CONCEDE COMENDA “DINOWALDE RODRIGUES
PEÇANHA JÚNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1° Fica agraciado com a Comenda DINOWALDE RODRIGUES
PEÇANHA JÚNIOR o Ilmo. Sr. Carlos Mário Paes da Costa.
Art. 2° A Homenagem de que trata o artigo anterior será
entregue
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Itapemirim-ES, 20 de agosto de 2009.
Estevão Silva Machado
Presidente da Câmara Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.