CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 21/11/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 115 /2024
Nº Processo: 656/2024
Data: 12/11/2024 15:48:12
Autor: SINDSERV - Sindicato dos Servidores Municipais de Itapemirim
Ofício nº 045/2024 - Previsão de Revisão Geral Anual

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2024, segue para arquivo. 
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 117 /2024
Nº Processo: 663/2024
Data: 13/11/2024 13:20:45
Autor: Giliardo de Oliveira Francisco
Solicito a possibilidade de Criar um GT (Grupo de Trabalho) - Sr. Giliardo de Oliveira Francisco

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2024, encaminhado à Comissão para providências e opinamento. 
Observação:
Ordem: 3  Emenda Impositiva N° 1 /2024
Nº Processo: 569/2024
Data: 18/11/2024 11:52:21
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 036/2024 - PLOA 2025.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 39ª Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2024, encaminho para discussão e votação única nesta mesma Sessão.
Observação:
Ordem: 4  Emenda Impositiva N° 2 /2024
Nº Processo: 569/2024
Data: 18/11/2024 11:52:45
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 036/2024 - PLOA 2025.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 39ª Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2024, encaminho para discussão e votação única nesta mesma Sessão.
Observação:
Ordem: 5  Emenda Impositiva N° 3 /2024
Nº Processo: 569/2024
Data: 18/11/2024 14:37:11
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Emenda Impositiva ao Projeto Lei nº 036/2024 - PLOA 2025.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 39ª Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2024, encaminho para discussão e votação única nesta mesma Sessão.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2024
Nº Processo: 660/2024
Data: 13/11/2024 11:56:20
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2024
Nº Processo: 674/2024
Data: 18/11/2024 14:03:27
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães, Lucimar Alves Soares
INSTITUI A "SEMANA DO MINEIRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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