CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 29/05/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 45 /2024
Nº Processo: 273/2024
Data: 03/05/2024 11:10:31
Autor: Ronerson Marcos Ferreira Costa
Tribuna Livre - Assunto - Problemática das estradas Rurais

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 17ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2024, a tribuna não foi concedida ao requerente em virtude de sua ausência justificada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 37 /2024
Nº Processo: 317/2024
Data: 27/05/2024 09:13:28
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que realize os procedimentos técnicos e proposições legislativas imprescindíveis para revogação total ou parcial da Lei Complementar nº 236/2018, no âmbito do município de Itapemirim-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 17ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 2 /2024
Nº Processo: 319/2024
Data: 27/05/2024 19:18:32
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI A “COMENDA DE MÉRITO LÉA SALES” EM HOMENAGEM PÓSTUMA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 17ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2024 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: