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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:
11
Realizada em:
18/04/2024
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
6
)
EXPEDIENTE
Ordem:
1
Ofício Externo N° 39 /2024
Nº Processo:
233/2024
Data:
11/04/2024 14:38:58
Autor:
Ministério Público do ES
OF/PMIT/Nº 74/2024 - GAMPES: 2024.0007/7585-70 - Assunto: Sistema Sisconta Eleitoral. Alimentação da base de dados Referência: Ofício Circular PRE/ES Nº 1/24
Fase:
Dar Publicidade
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024, encaminho o presente para providências.
Observação:
Ordem:
2
Indicação N° 22 /2024
Nº Processo:
227/2024
Data:
09/04/2024 12:48:24
Autor:
Lucimar Alves Soares
Indica extensão da rede de energia elétrica, na Rua Abel Alves Peçanha, no município de Itapemirim.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
3
Indicação N° 25 /2024
Nº Processo:
237/2024
Data:
15/04/2024 09:04:45
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que interceda junto a operadora de telefonia vivo e viabilize com urgência a implantação de uma torre telefônica na localidade do Gomes, distrito de Itaipava, neste município.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
4
Indicação N° 26 /2024
Nº Processo:
243/2024
Data:
15/04/2024 15:25:57
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO, ao Prefeito Dr. Antônio da Rocha Sales, que proceda com o pagamento dos vigias cujos contratos foram encerrados.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
5
Moção N° 6 /2024
Nº Processo:
198/2024
Data:
25/03/2024 13:13:39
Autor:
Alcione de Amorim Gomes
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MULHERES DA PESCA E DA COLÔNIA DE PESCA Z-10.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Proposição Retirada a Pedido do Autor
Complemento:
Adiada a publicidade da matéria a pedido do autor, na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024. Encaminhado à Presidência para nova inclusão no Expediente da próxima Sessão.
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2024
Nº Processo:
238/2024
Data:
15/04/2024 09:05:02
Autor:
Estevão Silva Machado
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “Dr. CARLOS NOVAES VASCONCELOS”, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento:
Após publicidade e apreciação na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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